Bolsas de Poço

Estão disponíveis subvenções no âmbito do Programa Água Rural para a realização de obras de melhoria num abastecimento de água privado (isto significa um abastecimento de água que fornece água destinada ao consumo humano e para fins domésticos que serve apenas uma casa). Os regulamentos relevantes são Regulamentos de habitação (assistência financeira para abastecimento privado de água) de 2020 (SI nº 192 de 2020).

As principais características do esquema são:

• A subvenção a pagar para obras de reabilitação é de 85% dos custos aprovados, até um máximo de 3,000 euros.
• A subvenção a pagar pela disponibilização de um novo poço é de 85% dos custos aprovados, até um máximo de 5,000 euros, caso a autoridade habitacional concorde que esta é a solução mais adequada.
• Ao reconhecer o papel da subvenção na melhoria da qualidade da água, o elemento de tratamento da qualidade da água (normalmente filtração e tratamento Ultra Violeta) qualifica-se para financiamento de 100% até um máximo de 1,000 euros. Este valor pode ser reclamado isoladamente ou em complemento da subvenção para obras de reabilitação ou da subvenção para um novo poço.
• O limite mínimo da subvenção é de 750 euros.

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